Leis, atos e normativos municipais

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LEIS - 2018

381/2018 - 08/02/2018

Dispõe sobre a doação do terreno que especifica e dá outras providências.

380/2018 - 08/02/2018

Dispõe sobre a doação do terreno que especifica e dá outras providências.

379/2018 - 08/02/2018

Dispõe sobre a doação do terreno que especifica e dá outras providências.

378/2018 - 18/01/2018

Dispõe sobre a doação do terreno que especifica e dá outras providências.

377/2018 - 18/01/2018

Dispõe sobre a antecipação do 13º salário aos servidores efetivos do Município de Barcelona no mês de seu aniversário e a servidora efetiva ao completar o 7º mês de gestação e dá outras providências.

376/2018 - 18/01/2018

“Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais.”

375/2018 - 12/01/2018

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Barcelona, e dá outras providências.

374/2018 - 12/01/2018

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

LEIS - 2017

373/2017 - 26/12/2017

Estabelece diretrizes municipais para o saneamento básico e dá outras providências.

372/2017 - 20/12/2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barcelona, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

360/2017 - 28/08/2017

Ementa: Cria o cargo de Assessor Técnico de Projetos na Estrutura Administrativa do Município de Barcelona e dá outras providências.

348/2017 - 22/03/2017

Institui e dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Barcelona e dá outras providências.

345/2017 - 22/03/2017

Cria a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento como abaixo especifica e dá outras providências.

343/2017 - 31/01/2017

Dispõe sobre os regimes de trabalho denominados plantão, sobreaviso e atividade de especialista, institui gratificações para os profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas e auxiliares de dentista que especifica e dá outras providências.

342/2017 - 31/01/2017

Dispõe sobre o exercício de estágio por estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de ensino técnico, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, e dá outras providências.

341/2017 - 31/01/2017

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da constituição federal e art. 26 da constituição estadual e dá outras providências.

341/2017 - 31/01/2017

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da constituição federal e art. 26 da constituição estadual e dá outras providências.

340/2017 - 17/01/2017

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

LEIS - 2016

339/2016 - 23/12/2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BARCELONA, para o exercício de 2017.

338/2016 - 14/09/2016

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentá rias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Barcelona, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

LEIS - 2012

243/2012 - 30/01/2012

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Barcelona e dá outras providências.

LEIS - 2009

201/2009 - 27/11/2009

Revoga a Lei Nº 39, de 20 de maio de 1997, cria nova redação da regulamentação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

LEIS - 1998

065/1998 - 18/05/1998

Revoga as Leis n°s 46 e 47, de 29 de setembro de 1997, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência e dá outras providências.

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