Ratifica o Decreto Estadual nº. 30.611, de 26 de maio de 2021, prorrogando as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Barcelona/RN, estabelecendo a retomada gradual atividades socioeconômicas.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do poder executivo e dá outras providências.

Alteração do QDD no valor de 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.114.400,00 (UM MILHÃO E CENTO E QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Barcelona/RN.

Determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento ao COVID-19, e segue as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.379/21 no âmbito do Município de Barcelona/RN, e dá outras providências.

Alteração  do QDD no valor de 144.600,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão da realização de quaisquer festas e/ou eventos comemorativos de carnaval, e dá outras providências.

Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor De 2.545.600,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências.