O Plano de Ação é o instrumento utilizado pelo município para aderir à Lei Aldir Blanc que tem como objetivo mitigar os efeitos causados pela pandemia do Covid-19 causados à população brasileira, principalmente os trabalhadores do campo da cultura, os primeiros a terem suas atividades paralisadas e serão os últimos a terem suas atividades normalizadas.

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no ano de 2020 no valor global de R$ 48.559,69 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria de nomeação da Comissão de Seleção e Avaliação para Premiação de trajetória de reconhecimento cultural para o ano de 2020.

Edital de Chamada Pública Nº. 001/2020 - Prêmio de Reconhecimento por trajetória cultural da Lei Aldir Blanc.

Resultado do Edital de Chamada Pública Nº. 001/2020 - Prêmio de reconhecimento por trajetória cultural da Lei Aldir Blanc.

Autoriza abertura de crédito extraordinário no ano de 2021 no valor de R$ 16.759,65 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto do Executivo Municipal nº 005, de, 03 de março de 2021, e dá outras providências.

Portaria de nomeação da Comissão de Seleção e Avaliação para Premiação de trajetória de reconhecimento cultural para o ano de 2021.

Edital de Chamada Pública Nº. 001/2021 - Prêmio de Reconhecimento por trajetória cultural da Lei Aldir Blanc.

Resultado do Edital de Chamada Pública Nº. 001/2021 - Prêmio de reconhecimento por trajetória cultural da Lei Aldir Blanc.

Devolução dos saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc.

Relatório Final da Lei Aldir Blanc no município de Barcelona com todos os dados referentes à sua execução. Documento de caráter interno, ou seja, produzido pela SECULT e homologado mediante assinaturas de todos os membros das Comissões de Seleção e Avaliação dos respectivos anos de execução: 2020 e 2021.

Relatório de Gestão Final da Lei Aldir Blanc no município de Barcelona constando os itens específicos solicitados na etapa de Prestação de Contas. Documento anexado na Plataforma Transfere.Gov como etapa final de sua execução.