DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO VINCULADOS AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM - AMLAP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA COMPRE, GANHE E SE DIVIRTA no âmbito do Município de BARCELONA/RN, que visa à valorização do comércio e prestação de serviço local e, dá outras providências.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E ORGANIZA A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 - 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 426, de 2 de março de 2021.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN).

DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 426, de 2 de março de 2021.

Altera a Lei nº 426, de 02 de março de 2021.

EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIU O PROJETO BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA.

ALTERA A LEI Nº 426, DE 2 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre as alterações da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.

Altera a Redação da Lei Nº. 426, de 2 de março de 2021.

Altera a Lei Nº. 176, de 4 de outubro de 2007.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES INADIÁVEIS E O INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.